Publicidade informativa, não promessa
A publicidade na advocacia tem regras próprias. O Código de Ética e Disciplina e o Provimento 205/2021 orientam uma comunicação informativa, discreta e sóbria. O objetivo é apresentar a atuação profissional sem mercantilização, captação indevida ou promessas de resultado.
O que observar no conteúdo
Um conteúdo institucional pode esclarecer temas jurídicos de forma geral, apresentar áreas de atuação e informar canais de contato. Deve evitar a exposição de casos concretos como ferramenta publicitária, o uso de resultados como argumento de contratação e abordagens que estimulem litígios. As informações precisam ser corretas e preservar o sigilo profissional.
Planejar, revisar e aprovar
A revisão ética começa antes da publicação. Tema, texto, imagem, segmentação e chamada de contato devem ser avaliados em conjunto. O escritório participa da aprovação das informações jurídicas, considerando também orientações da seccional competente.
Uma rotina de comunicação responsável
Manter critérios documentados para produção e revisão ajuda a dar consistência à comunicação. A publicidade paga também deve seguir as normas aplicáveis, sem ser tratada como uma exceção aos limites éticos. Este artigo é informativo e não substitui a leitura das normas ou a consulta à OAB.